Recurso especial. Penal e processual penal.

Crime de homicídio tentado. Desclassificação.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Duplo homicídio, um consumado e outro tentado.

Recurso da defesa. Alegada.

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

normativos para eu o trabalhador possa usufrui de uma melhor qualidade de vida. Trata-se de concreção dos

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

esteve atrelada ao conceito de crime em dado momento histórico da sociedade.  Neste contexto, a

Homem que ateou fogo à casa em que morava com sua mulher é condenado

Acusado foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de incêndio que cometeu contra sua

Crime contra a propriedade intelectual, contra a administração em geral e contra a ordem tributária.

Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.

Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).

Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.

Juiz declina da competência do processo da procuradora para Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Ela foi denunciada pelo crime de tortura.

Exposição da vida e saúde de trabalhadores a perigo. Omissão de socorro. Redução a condição análoga à de escravo.

Justiça decreta prisão de ex-secretário de Planejamento de Búzios

O ex-secretário responde por lesão corporal leve, ameaça contra a vida e injúria racial

Habeas corpus. Pacientes condenados, um pelo crime de estupro e ambos pelo crime de roubo circunstanciado.

Ordem não conhecida.

Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Crime contra a Saúde Pública. Tráfico de Drogas

Sentença condenatória. Recurso da defesa

Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, alegava ter sido difamado pelo jornalista Luis Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação

Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.

Crime de desacato praticado por civil contra militar.

Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar.

Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.

Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo arrombamento.

Delito praticado na forma qualificada que não se mostra compatível com a concessão do referido instituto.